Sistema de Gestão Ambiental
(SGA)
Relatório de Impacto Ambiental
Monitoramento Ambiental
Plano de Controle Ambiental
(PCA)
Estudo de Viabilidade Ambiental
Auditoria Ambiental 14001 (SGI)
Due Diligence Ambiental
Atendimento a Requisitos
Ambientais
Gestão de Efluentes Líquidos
Gestão de Resíduos Sólidos
Medidas Compensatórias
Memorial Descritivo, Rada,
EIA/Rima, RCA, PCA
Resgate de Fauna e Flora
Averbação de Reserva Legal
Licenciamentos (AAF, LI, LP,
LO)
Cadastro Técnico Estadual e
Federal
Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Intervenção Ambiental (DAIA)
Outorga de Água
Lista de documentos necessários para solicitação de uma licença ambiental
- Memorial descritivo do processo industrial da empresa;
- Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal;
- Cópia do CPF e Identidade do representante legal que assinar o requerimento;
- Cópias dos CPFs e Registros nos Conselhos de Classe dos profissionais responsáveis pelo projeto, construção e operação do empreendimento;
- Cópias do CPF e Identidade de pessoa encarregada do contato entre a empresa e o órgão ambiental;
- Cópias da Procuração, do CPF e da Identidade do procurador, quando houver;
- Cópia da Ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada;
- Cópia do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Cópias do registro de propriedade do imóvel ou de certidão de aforamento ou cessão de uso;
- Cópia da Certidão da Prefeitura indicando que o enquadramento do empreendimento está em conformidade com o a Lei de Zoneamento Municipal;
- Cópia da Licença ambiental anterior, se houver;
- Guia de Recolhimento (GR) do custo de Licença. A efetuação do pagamento e custo da taxa referente deverá ser orientada pelo órgão;
- Planta de Localização do empreendimento. Poderá a empresa anexar cópia de mapas do Guia Rex ou outros mapas de ruas, indicando sua localização;
- Croquis ou planta hidráulica, das tubulações que conduzem os despejos industriais, esgotos sanitários, águas de refrigeração, águas pluviais etc. A representação dessas tubulações deverão ser apresentadas com linhas em cores ou traços diferentes.

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